Notícias
TJ/AM: Proprietário de cão pitbull é condenado a indenizar vítima por danos morais, materiais e estéticos
04 de fevereiro de 2026
A sentença foi proferida nesta terça-feira (3/2) pelo juiz de direito Jorsenildo Dourado d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de águas deve indenizar consumidora por protesto indevido decorrente de fraude
04 de fevereiro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia de [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Roubo em estacionamento de shopping gera indenização de R$ 20 mil a consumidora
04 de fevereiro de 2026
Uma visita a um shopping virou motivo de medo e pânico. Uma consumidora foi mantida sob o [ Leia mais... ]
TJ/RN: R$ 4 mil de indenização para passageiro por perder evento devido ao atraso de voo
04 de fevereiro de 2026
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea após um passageiro não conseguir participar de um ev [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional
04 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a inconstit [ Leia mais... ]
TRT/RS: Madeireira indenizará adolescente que atuava em uma das piores formas de trabalho infantil
04 de fevereiro de 2026
O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara/RS, reconheceu o vínculo d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por morte de paciente após negativa de vaga em UTI
04 de fevereiro de 2026
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar espólio de paciente que faleceu enquanto [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de carro transferido de devedor para filho e reconhece fraude à execução
04 de fevereiro de 2026
O agravante pleiteava o cancelamento da penhora que recaiu sobre o automóvel, alegando ter adquirido o bem de boa-fé, sem conhecim [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém condenação da Empaer por conduta antissindical
04 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogro [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de concessionária por queda de consumidora em bueiro
04 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso da Vivo S.A. e manteve condenação ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]