26 de novembro de 2018
O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ decidiu dar provimento aos embargos infringentes opostos por uma seguradora, condenada i [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, determinou esta semana que um emp [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A 1ª Vara de Trabalho de Divinópolis reconheceu como excessiva a jornada de trabalho de um motorista da UTI móvel da Santa Casa de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Decisão determina que o problema seja resolvido. Por ter encontrado, em seu imóvel, refluxo de esgoto, uma moradora da cidade de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A Justiça condenou nesta quinta-feira (22/11), o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar auxílio acidente a um operador de cal [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A validade de sistema compensatório de jornada laboral adotado em rotinas de trabalho com atividade insalubre, mesmo que previsto [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Autora da ação sofreu danos morais e materiais. Um restaurante e um estacionamento pagarão indenização de R$ 15 mil por danos mor [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Mesmo com repasse de verbas obra não foi realizada. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A juíza Solyamar Dayse Neiva Soares, em exercício na 19ª Vara do Trabalho de Brasília, não reconheceu o vínculo de emprego entre u [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A 2ª Turma Recursal do TJDFT negou recurso, por unanimidade, e manteve decisão do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, que julg [ Leia mais... ]