03 de setembro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de Monza Distribuidora de Veículos Ltda pa [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto por parque aquático condenado em 1ª Instância a i [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
DFT (Distrito Federal e Territórios). A 7ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de suspensão da CNH de um devedor de pensão al [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de uma consumidora contra um supermercado, declar [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo c [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem imp [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Foi proferida, nesta quinta-feira (30/08), pela 1ª Vara Criminal de Araguaína, sentença em desfavor de Fabiana Dias da Silva, acus [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
De acordo com a legislação, “a prática de pichar, grafitar ou de qualquer forma conspurcar edificação ou monumento urbano" é crime [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Números foram responsáveis por divulgação de fake news. A Justiça determinou que o WhatsApp (WhatsApp Inc. e Facebook Servi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Perícia judicial comprovou conduta negligente e irregular durante o parto. O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública [ Leia mais... ]