27 de novembro de 2018
O juiz Guy Berkenbrock, titular da 2ª Vara da comarca de Barra Velha, concedeu liminar para decretar a indisponibilidade de bens ( [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um operador de produção da fábrica [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
Decisão do TJMG determina pagamento de dano material e moral. A Autovia Fernão Dias e a Arteris S/A foram condenadas a indenizare [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve decisão do Juízo da 5ª Vara Trabalhista de Goiânia [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil. A 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí condenou uma empresa de eventos ao pagam [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou, por maioria, a nulidade parcial de um contrato celebrado [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A empresa também foi condenada pela perda de uma chance sofrida pelo trabalhador, preterido na mudança de turno, o que impossibili [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
O ministro Celso de Mello aplicou entendimento do STF segundo o qual, após cinco anos da extinção da pena, a condenação anterior n [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, a Terceira Turma d [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção de ação civil pública que pedia a veda [ Leia mais... ]