27 de novembro de 2018
O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha - comarca da Capital, julgou improcedente ação [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A decisão do ministro Luiz Fux veda o recebimento do auxílio-moradia pelos magistrados e por demais carreiras jurídicas que vinham [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A ação penal se refere à imputação de comunicação falsa de crime, em agosto de 2016, quando o atleta esteve no Rio de Janeiro part [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
Nos casos de alienação fiduciária em que haja extinção de ação de busca e apreensão sem julgamento do mérito e o credor tenha proc [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pronúncia de acusado de homicídio cuja denúncia se baseou apenas em p [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel cuja aqu [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excl [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa. A Redim Serviços Ltda., de Dias D’Avila (BA), terá de pagar a um pedre [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]