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Notícias

Consumidor será indenizado por encontrar arame em coca cola

28 de novembro de 2018

O artefato foi encontrado na garrafa. A Coca Cola Indústria S.A., representada pela empresa Refrigerantes Minas Gerais Ltda., dev [ Leia mais... ]

Termos “chulos e jocosos” usados contra trabalhador gera dano moral e indenizações

28 de novembro de 2018

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campina [ Leia mais... ]

Hospital deve pagar R$ 10 mil para açougueiro vítima de erro médico

28 de novembro de 2018

O juiz Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Pronto Socorro de Acidentados a pagar [ Leia mais... ]

Passageira deve ser ressarcida por falta de poltrona para viagem intermunicipal

28 de novembro de 2018

Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. O 2º Juizado Especial Cível da Co [ Leia mais... ]

Confirmada dispensa por justa causa de vigilante que faltava injustificadamente ao serviço

28 de novembro de 2018

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada a um vigila [ Leia mais... ]

Dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo

28 de novembro de 2018

Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo. Com esse e [ Leia mais... ]

Por ciúme, homem atropela atual companheiro da ex, bate contra um poste e vai a júri

28 de novembro de 2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau prolatada em comarca do norte do Es [ Leia mais... ]

Médico é condenado a pagar R$ 60 mil a uma mulher por aplicação de "botox" inadequado

28 de novembro de 2018

Quando se trata de medicina estética o resultado é obrigação profissional, diz TJ/SC A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença d [ Leia mais... ]

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27 de novembro de 2018

Foto publicada sem autorização em Facebook gera indenização

27 de novembro de 2018

Decisão unânime da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou duas pessoas por publicarem f [ Leia mais... ]