05 de setembro de 2018
Uma empresa de vistoria de sinistros foi condenada a ressarcir valores descontados do salário sem a autorização de um ex-empregado [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral formulado por [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT11 manteve a sentença Um ex-funcionário da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. demitido durante tratam [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A construtora Queiroz Galvão e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram condenados a indenizar o prop [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso no qual o Ministério Público Federal (MPF) e a União objetivavam a condena [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
Para o relator, compete à Justiça comum o julgamento de causas instauradas entre o Poder Público e servidor a ele vinculado, tendo [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
Segundo o relator, o Plenário do STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da in [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde/MT, na sexta-feira (31). Odinei Batista de Jesus, de 25 ano [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o carg [ Leia mais... ]