28 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Tel [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Com isso, ele deverá receber o pagamento de horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A tentativa de uma assistente administrativa em reverter sua demissão por justa causa resultou na condenação da trabalhadora a pag [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Sinop (500km ao no [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação de uma companhia aérea contra decisão de prime [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A 4ª Turma Cível negou, por unanimidade, provimento a recurso de mulher com deficiência, representada por sua curadora, contra dec [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Por não respeitar o direito do consumidor, o juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, declarou a inconstitucion [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Não se aplica o princípio da insignificância ao delito tipificado pelo artigo 28, da Lei 11.343/06 (Lei das Drogas). Com esse ente [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis para condenar uma empresa do ra [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Vizinho teve propriedade invadida e foi atacado. Um desentendimento resultou na condenação de um pai ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]