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Notícias

Cidadão que agrediu ex-inquilina por dívida de r$ 3 mil deve pagar r$ 5 mil de indenização

05 de setembro de 2018

Juiz de uma Comarca do Sul do Estado considerou a cobrança vexatória e a agressão injusta e covarde.  A Justiça condenou um [ Leia mais... ]

Homem recebe perdão Judicial por morte de irmão em acidente de trânsito

05 de setembro de 2018

O juiz Jean Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, concedeu a André Rodrigues dos Santos o perdão judicial pelo crime de ho [ Leia mais... ]

Mãe consegue prorrogar prazo para inclusão de gêmeos recém-nascidos em plano de saúde

05 de setembro de 2018

Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe. O juiz [ Leia mais... ]

Juiz determina suspensão de CNH e apreensão de passaporte dos diretores da Samarco

05 de setembro de 2018

Magistrado aplicou ainda R$ 10 milhões em multas, durante audiência realizada, em razão de descumprimento de decisão judicial para [ Leia mais... ]

Justiça nega indenização a homem que moveu processo contra a mulher por suposta traição

05 de setembro de 2018

Requerente afirma que sustentou a companheira, pagando mensalidade de academia e roupas novas, além de ter fornecido educação de q [ Leia mais... ]

Não há vínculo de emprego entre pesquisador e instituto de pesquisa de opinião

05 de setembro de 2018

A juíza Paula Borlido Haddad, titular da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego [ Leia mais... ]

Homem acusado indevidamente de furto em supermercado será indenizado

05 de setembro de 2018

O Supermercado Campeão (Cabral e Maia Ltda) deverá pagar R$ 15 mil a Lucas Oliveira Araújo, a título de indenização por danos mora [ Leia mais... ]

Companhia caribenha terá de indenizar mulher por causa de atraso em voo

05 de setembro de 2018

A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, titular da comarca de Goianápolis, condenou a companhia caribenha Insel Air a pagar R$ 7 mi [ Leia mais... ]

Bancária obrigada a vender parte das férias será indenizada

05 de setembro de 2018

Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu o d [ Leia mais... ]

Município é condenado por frustrar expectativa de trabalhador em PDV

05 de setembro de 2018

Muitas empresas públicas estão utilizando o Plano de Demissão Voluntária (PDV) como instrumento para equacionar suas contas, ofere [ Leia mais... ]