05 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso de uma mulher acusada de uso de documento falso, permitindo [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União, contra sentença que concedeu segu [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), por unanimidade, manteve a determinação do Juízo de Direito da Comar [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Líder mundial no setor do agronegócio, empresa foi responsabilizada por dano moral coletivo A circulação de caminhões com e [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, liminar para garantir matrícula de jovem com déficit de a [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a relatoria da desembargadora Mari [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A juíza Sandra Regina da Silva Artioli realizou nesta segunda-feira (3), a audiência de custódia do acusado de lesão culposa na di [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
A ex-participante do programa Big Brother Brasil Anamara Barreira vai receber R$ 12 mil, a título de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2018
Segundo o requerente narrou, o alimento consumido apresentava gosto desagradável. Um homem entrou com uma ação na justiça c [ Leia mais... ]