29 de novembro de 2018
Dono emprestou veículo a terceiro, que colidiu com moto. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
O juiz Bruno Alves Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, julgou improcedente o pedido de horas de sobreaviso feito pel [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A 9ª Turma do TRT mineiro julgou favoravelmente um recurso da Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para excluir a co [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, condenou uma instituição bancária a pagar indenizaç [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Com base no voto do desembargador Fernando Antônio Viegas Peixoto, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso d [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A Justiça condenou o condutor de uma motocicleta e o proprietário do veículo a pagarem R$ 20.350 pelos danos morais, estéticos e m [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Com esse entendimento, a Tercei [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Montes Claros, permitiu que uma menor de 15 anos tenha os nomes dos pais biológico e a [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
O juiz do Tribunal do Júri do Gama remarcou, para o dia 22/1, o julgamento de Gerson Rodolfo da Costa, que iria acontecer nesta qu [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não é extensí [ Leia mais... ]