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Notícias

Gol é condenada por cancelar bilhete da volta pelo não comparecimento do passageiro no embarque de ida

29 de novembro de 2018

Na manhã desta terça-feira, 27, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à companhia aérea Gol Linh [ Leia mais... ]

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

29 de novembro de 2018

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação interposta pela Procuradoria da Fundação Nacional [ Leia mais... ]

Empregada que recebeu tratamento hostil de supervisor deve ser indenizada por danos morais

29 de novembro de 2018

Uma ex-empregada da Ezentis, empresa de serviços, engenharia e instalações de comunicação, deve receber indenização por danos mora [ Leia mais... ]

Médica que concedeu alta prematura a paciente com lesão na coluna pagará indenização

29 de novembro de 2018

Uma médica plantonista que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou lesão na segunda vértebra ne [ Leia mais... ]

Marido responsável pela negativação do nome da ex-mulher é condenado por dano moral

29 de novembro de 2018

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou homem ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de sua ex-companheira, após 38 anos [ Leia mais... ]

Negada indenização a homem que foi supostamente enganado com gravidez de amante

29 de novembro de 2018

O autor afirma que o relacionamento foi iniciado em 2010, quando ambos eram colegas de trabalho. Um homem acionou a justiça contr [ Leia mais... ]

Proprietário de veículo que colidiu com cavalo em rodovia deve ser indenizado por concessionária

29 de novembro de 2018

Empresa deve pagar R$ 2.305,00 ao autor da ação pelos danos materiais. O proprietário de um veículo que colidiu com um cavalo na [ Leia mais... ]

Clínica é condenada por morte de paciente por infecção hospitalar

29 de novembro de 2018

Pós-operatório apresentou complicações como pneumonia. A clínica deve ser responsabilizada por danos sofridos pelo paciente, se c [ Leia mais... ]

Consultora de crédito indenizará por protesto indevido

29 de novembro de 2018

Dano moral por falta de checagem foi avaliado em R$ 12 mil. A Prix Empresarial Ltda., voltada para a prestação de consultoria de [ Leia mais... ]

Deficiente visual será indenizado por descontos fraudulentos em sua aposentadoria

29 de novembro de 2018

Banco foi condenado a pagar danos morais e materiais. O Banco Mercantil do Brasil S.A. foi condenado a indenizar um deficiente vi [ Leia mais... ]