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Notícias

Leitura de obras literárias não dá direito a remição de pena, decide VEP/DF

06 de setembro de 2018

Decisão proferida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu, novamente, o pedido de homologação da remição da [ Leia mais... ]

Agressor é condenado a pagar danos morais a vítima de violência doméstica

06 de setembro de 2018

A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso interposto pelo réu em ação indenizatória, e manteve decisão proferida pela V [ Leia mais... ]

Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República

06 de setembro de 2018

Ação foi promovida contra procurador. A 8ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-f [ Leia mais... ]

Mulher que encontrou corpo estranho em biscoito será indenizada

06 de setembro de 2018

O juiz substituto Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, da comarca de Porangatu, condenou a fabricante Marilan Alimentos S/A a pag [ Leia mais... ]

Concessionária de rodovia deve indenizar vítimas de acidente

06 de setembro de 2018

Veículo colidiu com animal solto na pista. A Concessionária da Rodovia MG 050 S.A. deverá indenizar duas pessoas que se env [ Leia mais... ]

Demora em restituir valor integral de passagem gera indenização

06 de setembro de 2018

Clientes tentaram, sem sucesso, resolver questão pela via administrativa. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]

Negada indenização a torcedor que se considerou desrespeitado em partida de futebol

06 de setembro de 2018

Ação pedia indenização por danos morais à CBF, ao Flamengo e aos promotores do evento realizado em Cariacica. O 1º Juizado [ Leia mais... ]

Passageiro será indenizado após ter voo cancelado por razões desconhecidas

06 de setembro de 2018

O requerente afirma que só conseguiu reagendar sua viagem 4 dias depois da data prevista inicialmente. Uma companhia aérea [ Leia mais... ]

Unimed deve indenizar por negar atendimento a consumidor

06 de setembro de 2018

Sentença condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 5mil e ressarcir o autor do processo. O Juízo da Var [ Leia mais... ]

Unimed deve pagar R$ 13,5 mil por negar exame injustamente

06 de setembro de 2018

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação materia [ Leia mais... ]