29 de novembro de 2018
Magistrados do TRF3 afastaram a aplicação dos artigos 2° e 4° do Decreto nº 8.386/14 e do artigo 1° da Instrução Normativa n° 117 [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na tarde de hoje (28/11) o recurso de embargos de declaração interposto pel [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição é feita por pre [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (28/11), por maioria, o ex-ministro-chefe da Casa Civil [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por maioria, seguindo o voto do divergente do desembargador federal Jamil Rosa de Jesus, deu provimen [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Sentença proferida na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação movida por [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por E.G. da S. e V.S.G. da S. c [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
Segundo explicou o ministro Gilmar Mendes, a lei sobre a matéria previu expressamente que as correções monetárias já estavam compr [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou um militar a pagar R$ 50 mil de indenização moral p [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2018
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. O 2° Juizado Especial [ Leia mais... ]