30 de novembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Estado de MS que apelou da sentença de pr [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A 4ª Turma do TRT-PR manteve a justa causa aplicada pela COPEL Distribuição S/A a um empregado público, que recebeu R$ 40,00 de um [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava ap [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve demissão por justa causa de ex-consultora de vendas da Morada Cemitérios Ltda. (Cemité [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
O recurso do reclamado foi rejeitado, por unanimidade, pela Segunda Turma do TRT11 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabal [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
Os desembargadores da Câmara Criminal destacaram, mais uma vez, que a constatação do crime de embriaguez ao volante não precisa, n [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. O Juízo [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenc [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
O juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, deferiu esta semana liminar determinando que a const [ Leia mais... ]