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Notícias

Empresa de energia é condenada a indenizar cliente

10 de setembro de 2018

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve condenação da empresa concessionária de [ Leia mais... ]

Idoso deve ser indenizado por constrangimento no banco Santander

10 de setembro de 2018

Sentença proferida na 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por C.A.C. contra um banco por ofensa sofrida [ Leia mais... ]

Motorista bêbada sem carteira atropela e pagará por danos morais e materiais

10 de setembro de 2018

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por L.R. da S. contra sentença qu [ Leia mais... ]

Dono de grupo de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

10 de setembro de 2018

A juíza titular da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente denúncia apresentada pelo MPDFT e condenou José Fag [ Leia mais... ]

Mantida condenação do Jornalista Zeca Camargo por crônica sobre a morte de Cristiano Araújo

10 de setembro de 2018

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Sandra Re [ Leia mais... ]

Mãe de menor infrator morto enforcado será indenizada pelo Estado de Goiás

10 de setembro de 2018

O Estado de Goiás deverá pagar R$ 57 mil a Gislena Alves Pereira, a título de indenização por danos morais e materiais, em virtude [ Leia mais... ]

Cobrança indevida de passagens aéreas gera indenização

10 de setembro de 2018

Consumidora tentou resolver pela via administrativa, mas não obteve resposta. Uma consumidora deve receber R$ 5 mil de inde [ Leia mais... ]

Empresas terão de responder solidariamente por superexplorar trabalhadores

10 de setembro de 2018

A empresa Pit Bull Jeans foi condenada a pagar solidariamente dívida trabalhista e indenização por dano moral a trabalhadora da em [ Leia mais... ]

Motorista de carreta deve ser excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes

10 de setembro de 2018

A Justiça do Trabalho mineira determinou a exclusão dos empregados que exercem a função de motorista de carreta da base de cálculo [ Leia mais... ]

Vazamento de esgoto gera indenização a consumidores

10 de setembro de 2018

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.G.A. e E.G. contra a conc [ Leia mais... ]