11 de setembro de 2018
Juíza entendeu que a omissão do Município colocou em risco a integridade física das pessoas que circulam na via pública. A [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2018
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10 de setembro de 2018
A Juíza de Direito Vanessa Gastal de Magalhães, da 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou a advogada Lenita Fe [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2018
De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, “a Caixa de Assistência de MG encontra-se tutelada pela imunidade recíproca previs [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2018
Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho c [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar a [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para restabelecer sentença que absolveu sumariamen [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeir [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Estado do Amazonas e a empresa pública estadual Sociedade de Navegação, Portos e Hidr [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a um militar reformado o direito de receber o auxílio-invali [ Leia mais... ]