03 de dezembro de 2018
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que impôs a companhia aérea a obrigação [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Nélio Raul Brandão a pagar indenização por danos m [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com a Emprei [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Deferida liminar para que seja fornecida Certidão Positiva Com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas à Sociedade Hospitalar B [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a uma empregada d [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
O relator da reclamação trabalhista (Processo 0000686-96.2017.5.13.0005), desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o r [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu vínculo de emprego de motoqueiro entregador de pizza que pre [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Corte do TJRN, ressaltou que, em uma Ação de Indenização por danos mo [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Juízo compreendeu que não houve conduta ilícita por parte do demandado. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Manoe [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Uma empregada de uma locadora de carros que atuava em Pelotas realizou processo seletivo e recebeu promessa de contratação certa e [ Leia mais... ]