11 de setembro de 2018
A ré é uma grande rede de lojas de vendas a varejo que atua no mercado mineiro e, pelo que foi apurado no processo, adota a prátic [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 15 mil, [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um residente de Santana do Livramento (RS) que buscava manter a [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo de carteiro, tendo sido aprovada no exame objetivo. Mas, ao passa [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por si [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou o direito do autor de efetivar matrícula no Curso de Economia da Universidade Federal de Jui [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Justiça garantiu à paciente o acesso ao exame e indenização por danos morais pela conduta ilícita do requerido. O 2º Juizado Espe [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Decisão apontou que o direito pleiteado pelo requerente é indiscutível, pela falha comprovada na prestação de serviço. A 1ª [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão que condenou o Criciúma a pagar R$ 20 mil em d [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
O trabalhador beneficiário da justiça gratuita pode ser condenado no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência? Pelas no [ Leia mais... ]