Notícias
Atividade rural deve ser demonstrada pelo início razoável de prova material para concessão de aposentadoria
03 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) entendeu que a autora da ação, trabalhadora rural, não faz jus [ Leia mais... ]
Mulher em relação homoafetiva não tem direito a licença maternidade, decide TRT/SP
03 de dezembro de 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia concedido licença-maternidade a uma reclamante q [ Leia mais... ]
Proprietário de empresa de segurança tem direito à porte de arma, decide TRF1
03 de dezembro de 2018
O Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido d [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de transporte por destruição de bagagem
03 de dezembro de 2018
Um incêndio provocou perda total das malas. A empresa de transporte é responsável pela condução da bagagem em viagem, mesmo se o [ Leia mais... ]
Mãe é condenada por fazer filha comer fezes
03 de dezembro de 2018
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma mãe pelo crime de tortura-castigo ao [ Leia mais... ]
Justiça condena donos de fazenda a pagar R$ 400 mil por manter carvoeiro em situação de escravidão em Goiás
03 de dezembro de 2018
O juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos, Platon Teixeira Neto, condenou um grupo familiar, dono de fazendas [ Leia mais... ]
Banco deve honrar seguro de vida apesar de inadimplência nas últimas parcelas do prêmio
03 de dezembro de 2018
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização de seguro de vida, e [ Leia mais... ]
Companhia aérea não deve indenizar por impedir menor de embarcar sem certidão de nascimento
03 de dezembro de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que julgou improce [ Leia mais... ]
Dentista é condenada por furtar bolsa de grife de colega
03 de dezembro de 2018
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, condenou a cirurgiã dentista Renata Helena Barbosa [ Leia mais... ]
Insultos em rede social geram indenização
03 de dezembro de 2018
Postagens ofenderam honra da autora. Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização p [ Leia mais... ]