12 de setembro de 2018
Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, qu [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Conforme a decisão, semente de Cannabis sativa não pode ser considerada matéria-prima ou insumo destinado à preparação de droga il [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
O ex-empregado de uma indústria de bebidas procurou a Justiça do Trabalho alegando que tinha que ficar à disposição da empregadora [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Candidato a presidente da República e sua coligação solicitaram participações em entrevistas no Jornal Nacional e no programa Cent [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito. A Oitava Turma do Trib [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu liminar para suspender uma ação penal em que o prefeito de B [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve condenação da empresa concessionária de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito à obtenção do benefício de aposentadoria por idade de trabalhad [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de móveis planeja [ Leia mais... ]