12 de setembro de 2018
A Justiça concedeu nesta segunda-feira (10/9), a ampliação de licença maternidade a Lucilene Alves de Araujo, pelo nascimento de f [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A simples existência de boletins de ocorrência registrados contra candidata que disputa concurso público, ainda que para a função [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Consumidor de Porto Alegre obteve direito à rescisão do contrato de compra de automóvel novo, devolução do dinheiro e indenização [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecim [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento que faleceu enquanto estava [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A juíza Marina Melo Martins Almeida, da Comarca de Santo Antônio, determinou a indisponibilidade dos bens de Sílvio Rodrigues dos [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A não expedição do diploma de conclusão de curso mais de 4 anos após a colação de grau gera dano moral. Esse foi o entendimento do [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou sentença do Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goi [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A Justiça do Trabalho mineira condenou a Sociedade Hospitalar de Uberlândia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município ao pagamento de indenização, por danos morais, mate [ Leia mais... ]