04 de dezembro de 2018
A ação foi julgada em Venda Nova do Imigrante. Uma mulher acionou a justiça contra uma loja de departamento após um alarme antifu [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A teoria do adimplemento substancial é inaplicável aos Contratos de Alienação Fiduciária, nos termos do Recurso Especial n. 162255 [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) desproveu apelo interposto pelo Estado de Mato Gross [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A explosão do tambor de solvente durou poucas frações de segundos, resultado da tentativa do trabalhador de abri-lo usando uma lix [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
O juiz substituto da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro S.A. a pagar indenização por danos morais ao autor, bem como dete [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente Repetitivo de Demanda Repetitiva (IRDR) a resp [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A loja Estrela Distribuidora de Eletrodomésticos LTDA, localizada em Jataí, foi condenada a pagar direitos autorais das músicas to [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Vítima será indenizada por danos morais, materiais e estéticos. Um motociclista deverá indenizar em cerca de R$ 32 mil, por danos [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Aluna é agredida por colega e cenas são divulgadas na internet. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Réu deverá prestar serviços à comunidade. Um homem foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, pena substituída por pre [ Leia mais... ]