12 de setembro de 2018
Nesta terça-feira (11), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrega, ao gove [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Voto-vista do ministro Alexandre de Moraes conclui julgamento e, por 3 votos a 2, declarações questionadas pela PGR são considerad [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o ex [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pi [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Em caso de acidente automobilístico provocado por segurado em estado de embriaguez, havendo nexo causal entre essa conduta e o eve [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança em mandado impetrado por T.N.M.M. contra ato pratica [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a BR France Veículos Ltda. a pagar a um consumidor o valor de R$ 4 [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da Associação Brasile [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A empresa Talla Táxi Aéreo LTDA, o proprietário da aeronave e uma locadora de veículos, foram condenados ao pagamento de R$ 60 mil [ Leia mais... ]