Notícias
TJ/RN: Justiça determina instalação de medidores de energia e fixa indenização por danos morais
05 de fevereiro de 2026
A Justiça do RN julgou procedente a ação movida por um consumidor que questionava a cobran [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por financiamento irregular que resultou em golpe na venda de veículo
05 de fevereiro de 2026
A 17ª Vara Cível de Natal condenou um banco a indenizar uma vítima de golpe na venda de seu carro, após a instituição liberar fina [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça determina que banco pague danos morais por causar adoecimento mental em trabalhadora
05 de fevereiro de 2026
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 47.448,30 por danos morais em favor de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cancelamento de pacote gera indenização a casal
05 de fevereiro de 2026
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista do Uber é condenado por importunação sexual e lesão corporal grave durante uma corrida
05 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista de apli [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de servidor que instalou câmera em banheiro e obriga ressarcimento ao Distrito Federal
05 de fevereiro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Morador ganha direito de fazer tratamento médico em seu município
05 de fevereiro de 2026
Um homem que sofre com úlcera infeccionada, com necessidade de especialista em curativos, conquistou o direito de receber tratamen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça só autoriza apuração de bens junto ao COAF diante de indícios de fraude
05 de fevereiro de 2026
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu pedido de exequente para expedição de ofício ao Conselho de Control [ Leia mais... ]
TJ/PB julgou inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
05 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a pagar indenização a consumidora por extravio de bagagem em viagem internacional
05 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Assú/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa aérea e condenou a ré ao [ Leia mais... ]