12 de setembro de 2018
Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do início do processo, configura-se quadro de ilegitim [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade do ato administrativo que negou a promoção por bravura [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgo [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região se utilizou de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar sentença que havia d [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciári [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou a sentença, do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Para o Ministério Público, grades descaracterizam imóvel tombado; moradores alegam segurança O conjunto habitacional IAPI, [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, por unanimidade, na tarde de hoje (11/9), parcialmente o pedido em manda [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que assentou a va [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2018
Defesa do ex-presidente sustentava que o TSE teria desrespeitado a autoridade de deliberação do Comitê de Direitos Humanos da Orga [ Leia mais... ]