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Notícias

Vigilante de condomínio de luxo submetido a instalações e condições precárias de trabalho será indenizado

13 de setembro de 2018

Ele era empregado de uma empresa de segurança e prestava serviços de “vigilante patrulheiro” num condomínio residencial de luxo, s [ Leia mais... ]

Concursados da SCPar não têm direito a reajuste salarial de comissionados, decide TRT/SC

13 de setembro de 2018

Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que a SCPar, delegatária que admi [ Leia mais... ]

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide STJ

13 de setembro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ [ Leia mais... ]

Advogada é presa e algemada em sala de audiência - OAB-RJ pedirá punição máxima aos policiais e a juíza leiga

12 de setembro de 2018

Em entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RJ nesta terça-feira, dia 11, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, [ Leia mais... ]

Consumidor constrangido em shopping deve ser indenizado

12 de setembro de 2018

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por M.S.S. contra shopping da Capi [ Leia mais... ]

Briga por R$ 5 reais gera indenização de R$ 3 mil para condomínio

12 de setembro de 2018

Discussão entre síndico e moradores se estendeu por causa de dívida de R$5,00 O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, A [ Leia mais... ]

Município deve indenizar produtor rural por estrada precária

12 de setembro de 2018

Estrada precária impossibilitou escoamento de produção de leite e de verduras. Um produtor rural, que não teve como escoar [ Leia mais... ]

Deficiente deve ser indenizado após motorista deixar sua irmã e cadeira de rodas para trás

12 de setembro de 2018

Uma das testemunhas relata que escutou quando o condutor do ônibus começou a gritar que estava atrasado e que o autor iria atrapal [ Leia mais... ]

Passageira arrastada por ônibus será indenizada em R$ 40 mil

12 de setembro de 2018

A empresa Taguatur - Taguatinga Transporte e Turismo Ltda. e Nobre Seguradora do Brasil S/A terão de pagar, solidariamente, indeni [ Leia mais... ]

Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal

12 de setembro de 2018

Em respeito aos princípios da legalidade, do acesso à Justiça e da vedação às decisões-surpresa, a Terceira Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]