05 de dezembro de 2018
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branc [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na manhã desta segunda-feira (3), declarar a inconstitucionalidade da lei do mun [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
A decisão é do Juízo da 1ª Vara de Guaçuí. Um hotel do interior do estado, que recebeu enfeites natalinos com atraso, deve ser in [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, julgou improcedente a impugnação à sentença [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
A 6ª Turma do TRT de Minas negou provimento ao recurso apresentado pelo advogado de uma instituição bancária que pretendia receber [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
Mandado de prisão era para outra pessoa, que tinha sobrenome diferente. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar um cid [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
Um recurso ordinário interposto contra decisão do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia não foi apreciado pelo Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
Por unanimidade de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de um condomínio reside [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em sessão na tarde de hoje, 4/12, julgou improce [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
A prescrição de crimes de improbidade administrativa não impede o prosseguimento de ação de ressarcimento de danos. Com esse enten [ Leia mais... ]