13 de setembro de 2018
Os autores narram que viram um homem observando o quarto por uma báscula, mas Juiz entendeu que não havia provas. O juiz da [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A autora da ação narra que a requerida ameaçou destruir as fotos dos eventos caso os formandos não pagassem as novas taxas criadas [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A autora da ação afirma que percebeu os corpos estranhos no interior do produto enquanto comia. O magistrado da 2° Vara Cív [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a títu [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
O Órgão Especial do TJ julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questionou lei municipal que previa inden [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Juízo acolheu a necessidade de reparação extrapatrimonial da criança. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco det [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Relator do processo salientou que a Lei 4.599/2018 modificou dispositivo legal de 2010 estabelecendo, para homens, a altura mínima [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário Jos [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Empregado transportava valores de forma irregular e seu veículo foi alvo, por diversas vezes de roubo. Empresa não adotou medidas [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep foi condenado [ Leia mais... ]