06 de dezembro de 2018
O juízo da 2ª Vara do Juizado Especial da Capital acolheu pedido contraposto por um hospital infantil e condenou A.C.H. ao pagamen [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola priva [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembar [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
A Vara do Trabalho de Goianinha não reconheceu o direito a indenização por dano moral de uma ex-professora do Serviço Social do Co [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró-RN condenou a empresa Art Service Empreendimentos e Serviços Ltda. a indenizar um motorista de ôn [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
Um homem acusado de furto injustamente ganhou na Justiça o direito de receber R$ 20 mil em indenização por danos morais da [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
Decisão da Justiça Estadual aponta que obras de infraestrutura no Conjunto deverão ser realizadas e concluídas no prazo máximo de [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
Banco se recusou a suspender os descontos dos valores contestados. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
As irmãs de um empregado da Companhia Zaffari que foi vítima fatal de acidente de trabalho não devem receber indenização por dano [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
O agente público envolvido em acidente de trânsito a que não deu motivo está isento da responsabilidade em ressarcir o Estado por [ Leia mais... ]