13 de setembro de 2018
O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entend [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A Juíza de Direito Cecília Laranja da Fonseca Bonotto, da Vara Criminal de Santiago, tem realizado audiências por WhatsApp para ou [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Nessa situação, o dano é presumido. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmic [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o segu [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar, fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, é válido, [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. O Banco Bradesco S. A. deverá pagar indenização a uma g [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar o autor da ação [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
Em decisão recente, a 1ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a penhora de parte dos proventos da aposentadoria de um devedor para o [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença proferida pela juíza titular da 6ª VTM. Uma farmacêutica que trabalhou na Dro [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2018
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas aprovada em processo [ Leia mais... ]