Notícias
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
06 de dezembro de 2018
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) [ Leia mais... ]
Funcionários do COREN/AM são absolvidos após dispensarem licitação para publicação de nota em jornal local
06 de dezembro de 2018
Duas pessoas foram absolvidas pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região após terem sido condenadas pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciár [ Leia mais... ]
Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
06 de dezembro de 2018
A categoria de vendedor é diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o enquadramento sindical de [ Leia mais... ]
Soldado do Exército acidentado com arma de fogo faz jus à reforma
06 de dezembro de 2018
Um ex-soldado do Exército Brasileiro, vítima de acidente em serviço, teve seu pedido de reforma confirmado pela 1ª Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TRF4 suspende liminar que havia determinado a liberação das cancelas e a cobrança de pedágio em Jacarezinho (PR)
06 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (4/12), a decisão liminar do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezin [ Leia mais... ]
Hospitais deverão indenizar família que perdeu o filho por falha em atendimento e erro médico
06 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Hospital Padre Jeremias [ Leia mais... ]
TRF5 suspende a venda de ações da TAG e autoriza o procedimento de venda de campos de petróleo em SE
06 de dezembro de 2018
A TAG é responsável pelo transporte e armazenagem de gás natural A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 [ Leia mais... ]
CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
06 de dezembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A [ Leia mais... ]
Laudo merceológico é o meio de prova capaz para atestar a procedência proibida da mercadoria supostamente contrabandeada
06 de dezembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu acusado do cri [ Leia mais... ]
Valor do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo da aposentadoria
06 de dezembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalculasse a rend [ Leia mais... ]