14 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região afastou a preliminar de inadequação da via eleita e julgou improcedente o pedido do a [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, decisão que condenou a Caixa Econômica Federal a paga [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Apartamento faz parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Reg [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 45757/2018, interposta por um [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação criminal de O. dos S. [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais de consumidor contra a CVC Brasil Op [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Candidato manifestou contrariedade com menção de seu nome em texto que abordou suposto “esquema cearense”. Por maioria de v [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo. A 5ª Vara Cível de São Bernardo negou pedido de indenização proposto pelo ex-pr [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
O Município de Palmeiras de Goiás foi condenado a pagar R$ 18,5 mil a Marisa Mello de Lima, a título de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Aposentada teve parcelas descontadas indevidamente de seu benefício. Uma aposentada, que teve crédito consignado depositado [ Leia mais... ]