14 de setembro de 2018
Entendimento foi fixado em sessão plenária realizada nesta terça-feira (11). Por 5 votos a 2, ministros desaprovaram contas de can [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de um dos sócios da empresa Centroe [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Profissional foi denunciado por apropriação indébita e falsificação de documento. A 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão. O Tribunal Supe [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Decisão é do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determ [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é pos [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valo [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedidos de habeas corpus em favor do ex-governador Beto Ric [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que indeferiu a petição e extinguiu o f [ Leia mais... ]