Notícias
Menor vítima de agressão em escola deverá ser indenizado pelo Estado
17 de setembro de 2018
A Justiça condenou o Estado do Tocantins a indenizar um adolescente de Tupiratins no valor de R$ 52 mil por danos morais, estético [ Leia mais... ]
Bradesco e Banco do Brasil terão de pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo por tempo de espera excessivo em fila
17 de setembro de 2018
O Bradesco S/A e o Banco do Brasil foram condenados a pagar R$ 1 milhão cada um a título de dano moral coletivo devido a má presta [ Leia mais... ]
Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos em R$ 120 mil
17 de setembro de 2018
Réu também deverá pagar pensão. Um homem que está preso por ter assassinado sua ex-mulher indenizará seus três filhos em R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT decreta insolvência civil de comerciante
17 de setembro de 2018
Juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou, no dia 21/3/2 [ Leia mais... ]
Unimed deve indenizar por demora em liberar remédio a paciente
17 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que conden [ Leia mais... ]
Preso que trabalha não tem direitos trabalhistas, decide TJ/MS
17 de setembro de 2018
O juiz Mário José Esbalqueiro Jr, da 2ª Vara do de Execução Penal de Campo Grande, proferiu sentença negando a um preso que trabal [ Leia mais... ]
Nota de Pesar
15 de setembro de 2018
É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo, A [ Leia mais... ]
Perfil do Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
14 de setembro de 2018
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritar [ Leia mais... ]
Condições precárias de trabalho não se confundem com trabalho escravo
14 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo da Subseção Judiciária de Poços de Caldas/M [ Leia mais... ]
Perícia feita em local que não reflete reais condições de trabalho é inválida
14 de setembro de 2018
A perícia realizada em dia e horário que, de forma comprovada, o ambiente de trabalho não reflete as reais condições a que estava [ Leia mais... ]