17 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça rondoniense condenou o Estado de Rondônia por danos morais por ter lançado indevidamen [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispe [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Responsáveis pelo evento danoso têm a obrigação de devolver integralmente o montante desviado. O 1º Juizado Especial Cível [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O Pleno do TJRN manteve a sentença de primeiro grau, que não considerou como inconstitucional a alteração feita pela Câmara Munici [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado a indenizar os pais de uma crian [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O juízo da 13ª Vara Cível do Rio condenou nesta sexta-feira, dia 14, a deputada federal Clarissa Garotinho a indenizar em R$ 100 m [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A Transportadora Caibiense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais e pensão mensal à mãe de um criança de 10 anos [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Achado não é roubado, mas é crime de "apropriação de coisa achada", previsto no artigo 169, inciso II, do Código Penal Brasileiro, [ Leia mais... ]