10 de dezembro de 2018
A conduta imprudente da vítima em manter o braço para fora da janela do ônibus, assim como a manobra do motorista desprovida das c [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamado e manteve a sentença A Terceira Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, e com base nas Súmulas nº 127 e nº 312 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
Abordagem da autora foi feita por um funcionário da loja, segundo consta nos autos, sem ser em local reservado. O 3º Juizado Espe [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar o Agravo de Instrumento interposto pela Unimed Rio Branco – [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, mais p [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
Você já ouviu falar em contrato de facção? Trata-se de modalidade contratual em que uma empresa se compromete a entregar à contrat [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
Uma academia de ginástica da região metropolitana de Belo Horizonte foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Contagem ao pagament [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
Réu deverá pagar R$ 30 mil; TJMG reformou parcialmente sentença. Um fazendeiro de Araguari que foi abordado pela polícia enquanto [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2018
Motociclista se surpreendeu com um cavalo correndo na rua. O Município de Caeté deverá indenizar a família de um motociclista, fa [ Leia mais... ]