17 de setembro de 2018
Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 159798 garantiu a dois pastores evangélicos que atuavam na cida [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contr [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O ministro Edson aplicou ao recurso extraordinário o entendimento do Plenário firmado no julgamento de duas ADIs que tratavam de l [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
O Provimento 71 dispõe, entre outros pontos, que o magistrado deve agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos d [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurs [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Roraima [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou o pedido da autora para que fosse aplicado o Estatuto do Idoso ao seu contrato de plano de sa [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto p [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu [ Leia mais... ]