11 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliário [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à aposent [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que a União forneça todos os medicamentos enumerados na Portaria nº [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade, na última semana, uma mineradora a pagar 50% [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região isentou a parte autora, servidora pública da Câmara dos Deputados, do pagamento de im [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Estrangeiros que moram no Brasil devem continuar fazendo a renovação da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) a cada nove anos [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
As decisões do ministro Alexandre de Moraes dizem respeito a questionamentos relativos à autorização da Câmara para a instauração [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). O desembargador Ari [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente o pedido de reconhecimento de função de bancária [ Leia mais... ]