Notícias
Presidente do TSE defende a confiabilidade das urnas eletrônicas
19 de setembro de 2018
Ministra Rosa Weber lembra que equipamento é auditável e permite controle social. Declaração foi dada em resposta a jornalistas. [ Leia mais... ]
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro
19 de setembro de 2018
Se as férias são concedidas após o prazo legal, o patrão deve pagar em dobro da remuneração do empregado. No entanto, se apenas a [ Leia mais... ]
Negados pedidos de pensão por morte por falta de comprovação de dependência econômica e de unidade familiar
19 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 2ª Câmara Regional Previdenciária do TRF 1ª Região negou provimento às apelações objetivando a concessão do ben [ Leia mais... ]
Consumidor que fez “gato” em energia é condenado a pagar dívida
19 de setembro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, a apelação de F.F.L., que pedia indenização por danos morais no va [ Leia mais... ]
Vedada a acumulação de cargos de técnico em radiologia
19 de setembro de 2018
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, denegaram a segurança no mandado impetrado por L.A. contra o ato praticado [ Leia mais... ]
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
19 de setembro de 2018
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
19 de setembro de 2018
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem dire [ Leia mais... ]
Familiares serão indenizados por selfie de funcionário de funerária junto a corpo nu
18 de setembro de 2018
"...a fotografia estilo selfie foi feita mostrando o corpo da falecida nua, sobre uma mesa (...). Algo extremamente estarrecedor e [ Leia mais... ]
Juiz utiliza WhatsApp para cumprir carta precatória
18 de setembro de 2018
Para cumprir uma carta precatória da Ação Penal nº 000669705.2015.8.12.0001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o jui [ Leia mais... ]
Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark
18 de setembro de 2018
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão de [ Leia mais... ]