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Notícias

Empregada pressionada a desocupar às pressas imóvel do ex-patrão receberá indenização por danos morais

19 de setembro de 2018

Seu marido era caseiro em um rancho e ela trabalhava como empregada doméstica para os proprietários. O casal e os filhos residiam [ Leia mais... ]

Suspensão indevida de benefício previdenciário gera dano moral

19 de setembro de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indeni [ Leia mais... ]

Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso

19 de setembro de 2018

O contato era por meio de celular ou notebook. A Hewlett-Packard Brasil Ltda. (HP) terá de pagar a um analista de suporte a [ Leia mais... ]

TJ/AM confirma indenização de R$ 480 mil a familiares de vítima de acidente aéreo no Amazonas

19 de setembro de 2018

Indenização a título de danos morais deverá ser paga pela empresa CTA a familiares de gerente da Seduc, vítima de acidente aéreo o [ Leia mais... ]

Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais

19 de setembro de 2018

Ao reconhecer a comunhão de circunstâncias fáticas e jurídicas e a conexão de interesses entre os substituídos processuais, a Terc [ Leia mais... ]

Vítima de acidente de ônibus vai receber indenização e pensão vitalícia

19 de setembro de 2018

A empresa Rápido Girassol foi condenada a indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 20 mil, uma mulher que se acidentou durante [ Leia mais... ]

Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo previsão legal à desaposentação

19 de setembro de 2018

A 1ª Seção do TRF 1ª Região adotou mais uma vez o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para rescindir acórdão da 1ª Turm [ Leia mais... ]

Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos

19 de setembro de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos Estre [ Leia mais... ]

Bióloga aposentada da UFSC tem pedido de indenização negado devido à prescrição

19 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no inicio deste mês, o recurso de uma servidora pública aposentada que trab [ Leia mais... ]

Justiça nega pedido de empresa de ônibus para reduzir linhas de transportes opcionais

19 de setembro de 2018

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente ação judicial movida pela Trans [ Leia mais... ]