Voltar

Notícias

Consumidora será indenizada pela suspensão de internet e TV por assinatura

13 de dezembro de 2018

Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. O 3° Juizado E [ Leia mais... ]

TRT-RS autoriza penhora de 20% do faturamento de farmácia para pagar dívida trabalhista de R$ 12,5 mil

13 de dezembro de 2018

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a penhora de 20% do [ Leia mais... ]

Empresa de viagens é condenada a indenizar consumidores após antecipação de voo

13 de dezembro de 2018

Os requerentes afirmam que foram constrangidos ao terem acesso de embarque negado. Três pessoas devem ser indenizadas após uma em [ Leia mais... ]

TRT/RJ ordena sequestro de cerca de R$ 200 milhões das contas do município do Rio para pagamento aos profissionais da saúde

13 de dezembro de 2018

Em audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (11/12) na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do [ Leia mais... ]

Negado pedido de trabalhadora que pretendia acrescentar parcelas em cálculos homologados

13 de dezembro de 2018

A 11ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de 1º grau que deixou de co [ Leia mais... ]

Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge

13 de dezembro de 2018

A Vara do Trabalho de Lavras-MG acolheu os embargos de terceiro opostos pela esposa do sócio de uma empresa devedora para excluir [ Leia mais... ]

Balconista que virou pizzaiola em padaria garante adicional por desvio de função

13 de dezembro de 2018

A balconista de uma padaria do interior de Minas deve receber as diferenças salariais pelo tempo em que exerceu, em desvio de funç [ Leia mais... ]

CEF é condenada a pagar R$ 30 mil a empregado por distúrbios psiquiátricos após trabalho excessivo e assédio moral

13 de dezembro de 2018

A possibilidade de ascensão profissional acabou se transformando em pesadelo para um empregado da Caixa Econômica Federal da Zona [ Leia mais... ]

Consumidor deve ser indenizado em R$ 10 mil por produto entregue com avarias

13 de dezembro de 2018

A Justiça condenou as empresas Carlos Saraiva Importações e Comércio S/A e RN Comércio Varejista S.A ao pagamento solidário de ind [ Leia mais... ]

PM não precisa de ordem judicial para entrar em desmanche de carros, entende juíza

13 de dezembro de 2018

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou três homens a 3 anos e 6 meses de reclusão, por crime [ Leia mais... ]