Notícias
Candidato que causar anulação de pleito não poderá participar de eleição suplementar, decide TSE
13 de dezembro de 2018
O impedimento foi fixado em decisão tomada pelo Plenário do TSE na sessão de ontem (11), e valerá para futuras eleições. O Plenár [ Leia mais... ]
Anatel e Oi devem instalar serviço de telefonia em localidades rurais de Santa Catarina, decide TRF4
13 de dezembro de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a empresa Oi devem promover a implantação de telefonia com acessos individuais e [ Leia mais... ]
Aluno de medicina convocado para prestar o serviço militar obrigatório antes da vigência da Lei 12.336/10 não está sujeito à obrigação
13 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um concluinte do Curso de Medicina não prestar [ Leia mais... ]
Vínculos de trabalho à época do falecimento da mãe afastam condição de dependente para fins de pensão por morte
13 de dezembro de 2018
Por não conseguir comprovar a condição de dependente, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou o pedido do filho d [ Leia mais... ]
Auxílio-transporte é destinado ao custeio de despesas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual
13 de dezembro de 2018
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi condenada pela 1ª Turma do TRF 1ª Região a restabelecer o pagamento de auxílio-transpor [ Leia mais... ]
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
13 de dezembro de 2018
Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santan [ Leia mais... ]
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista, decide TST
13 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que a condenou [ Leia mais... ]
TST afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
13 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um [ Leia mais... ]
Ex-jogador Ronaldinho Gaúcho tem negado pedido de liberação de passaporte apreendido por multas ambientais
13 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou liminar em habeas [ Leia mais... ]
Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso por ter feito acordo reconhecendo improcedência do pedido
13 de dezembro de 2018
Em ação coletiva de consumo, é possível a assunção do polo ativo por outro colegitimado, na hipótese de reconhecimento da improced [ Leia mais... ]