20 de setembro de 2018
Plenário do TSE deferiu registro de candidatura de deficiente visual que concorre ao cargo de deputado estadual em SP. A co [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado seu pedido para que o proprietário de uma obra fosse condenado ao ressarc [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Justiça entendeu que houve culpa concorrente do clube e dos pais da criança. O pai de uma criança que morreu afogada na pis [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Posicionamento do Colegiado deverá ser adotado em ações semelhantes. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especia [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Para o juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a sobrecarga de serviço e cobra [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Em todos os casos julgados, prevaleceu entendimento do relator dos processos, ministro Sergio Banhos. O Plenário do Tribuna [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judici [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma estadual que invadiu competência da Uniã [ Leia mais... ]