20 de setembro de 2018
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
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O Várzea Grande Shopping terá que disponibilizar local apropriado para que as trabalhadoras possam manter seus filhos no período d [ Leia mais... ]
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TRF3 considerou que, conforme a Constituição, o direito reivindicado é de interesse individual de determinados filiados de um sind [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, os ministros entenderam que, no caso de transferência de ofício de [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidad [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O autor sustenta que o perfil está ativo há anos e tem como objetivo desestabilizar o Poder Público Municipal de Aracruz. U [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
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20 de setembro de 2018
A aplicação dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima pode, de forma excepcional e em nome do inter [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
Na hipótese de mandado de segurança impetrado em benefício de anistiado político, só é possível a inclusão de juros de mora e corr [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão s [ Leia mais... ]