14 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (P [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
O Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) devem promover uma séria de medidas com o o [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. Membros da Câmara Criminal do Tribu [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. O Tribunal Pleno Jurisdicional denegou o pedido [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A inadimplência do condômino não justifica a vedação de uso das áreas condominiais comuns, pois se caracteriza como conduta coerci [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Era por volta das 10h40 quando o trabalhador se aproximou do silo para chamar os dois colegas para irem almoçar juntos, conforme t [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Juíza substituta do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou uma empresa jornalística ao [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reformar sent [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Os proprietários de veículos com até 15 anos de uso terão de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A d [ Leia mais... ]