21 de setembro de 2018
Além de dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos e gestantes, deve existir divulgação, em lugar visíve [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Estabelecimento foi construído a menos de 100 metros do lago Jupiá, em Três Lagoas (MS), considerada área de preservação permanent [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve a mala extraviada. A de [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a inclusão da pesso [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União que objetivava a condenação de acusado pela prá [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Trabalhador afastado por doença comum no curso do aviso prévio não pode ser dispensado. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Tu [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. O Juizado Especial [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão qu [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Perícia comprovou que procedimento era única opção segura de tratamento a paciente. A Quarta Turma do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2018
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade para propor Ação Civil Pública (ACP) que verse sobre vínculo de empreg [ Leia mais... ]