21 de setembro de 2018
A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso. A Quinta Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energé [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento à apelação de um homem condenado por agredir a ex-companheira, em razão de não aceit [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Na sentença, juiz elogia pai e autoriza que possa visitar a criança. O juiz da comarca de Pirapora, Espagner Wallysen Zaz L [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão nesta quinta-feira (20/9), rejeitou os embargos de declaração opostos pela polícia [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A autora narra que chegou ao destino de sua viagem e foi comunicada pelo estabelecimento de que sua estadia não havia sido paga. [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Com início às 8h30 dessa quarta-feira, 19, e término a 1h44 da madrugada desta quinta-feira, 20, Loubivar de Castro Araújo foi con [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que condenou o Município de Santa [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Embora a contratada possua direito à cláusula do equilíbrio econômico-financeiro prevista para os contratos administrativos, deve [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Um professor da Faculdade Vasco da Gama foi considerado despedido pela empresa mesmo com a instituição apresentando uma carta em q [ Leia mais... ]