21 de setembro de 2018
Segundo o ministro Celso de Mello, as instâncias ordinárias assentaram que os crimes não têm relação com os direitos indígenas e q [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
O juiz Osvani Soares Dias, titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a justa causa aplicada a um ex-funcionário da Al [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Por maioria de votos, Câmara deu provimento a um recurso apresentado pela Defensoria. Voto do desembargador relator do processo ev [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletiv [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de dec [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulhe [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência e [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de assinatura original nas razões recursais de apelo ap [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia móvel a i [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, d [ Leia mais... ]