24 de setembro de 2018
O juiz substituto da comarca de Formoso, Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, condenou o Supermercado Caçula a indenizar em R$ 1 [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara da comarca de Luziânia, condenou o Estado de Goiás a pagar danos morais a família do dete [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Desembargador considerou improcedente a alegação de que chuvas atrasaram a obra. A construtora Tenda S.A. terá que indeniza [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Juiz determinou exclusão do perfil para que seja apurado prejuízo à imagem de estudante. O juiz Geraldo David Camargo conce [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Eles foram trazidos da Bahia para o sul de Minas, para trabalhar na colheita de café de uma fazenda. Lá foram submetidos a condiçõ [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Os Desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a sentença que negou indenização por danos morais a um candid [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos mora [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Criminal do TJ/SC confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Det [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2018
A questão foi discutida no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Atualmente, existem cerca de 90 [ Leia mais... ]