24 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) reformou sentença que havia reconhecido o direito da autora de ter a revi [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença que converteu a multa pecuniária imposta à parte autora em servi [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de delegado da Polícia Civil que, em nome próprio, como pessoa física, [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um metalúrgico, residente em Carlos Barbosa (RS), q [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu o benefício da Justiça gratuita a um proprietário rural que [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
O Pleno do TRT-ES admitiu dois mandados de segurança contra decisões de primeiro grau, as quais exigiam a liquidação de pedidos na [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Primeira Turma entendeu que réus influenciaram escolha de jovens por trabalho na Índia, convencendo-as com promessas que não foram [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, negaram provimento a recurso do Distrito Federal e mantiveram a decisã [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2018
Localidade não é asfaltada e chuvas causam transtornos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]