Notícias
TJ/CE: Plano de saúde que negou terapias a criança com TEA é condenado a fornecer tratamento e a pagar indenização
06 de fevereiro de 2026
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hap [ Leia mais... ]
TJ/MT: Carência por doença preexistente não impede transplante renal urgente
06 de fevereiro de 2026
Resumo: TJMT mantém a obrigação de um plano de saúde custear transplante renal urgente e medicamento essencial a uma paciente [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idosa receberá R$ 12 mil após empresa de capitalização descontar valores indevidos em conta bancária
06 de fevereiro de 2026
Uma empresa de capitalização foi condenada após descontar, de forma indevida, os valores da conta bancária de uma idosa. Com isso, [ Leia mais... ]
TJ/MT: Companhia aérea Azul é condenada por overbooking e terá que indenizar família
06 de fevereiro de 2026
Resumo: Uma mãe e seus dois filhos foram impedidos de embarcar em voo por causa de overbooking. O Tribunal reconheceu o da [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de academia por acidente em esteira causado por falta de orientação
06 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluna que sofreu queda durante recreio
06 de fevereiro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Distrito Fed [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pais de promotor de vendas morto em acidente na BR-040, receberão R$ 408 mil de indenização
06 de fevereiro de 2026
Os pais do promotor de vendas morto em um acidente de trabalho na BR-040, próximo à cidade de Conselheiro Lafaiete, receberão uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que companhias restabeleçam serviços de energia e água de imóvel comercial
06 de fevereiro de 2026
O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Neoenergia Distribuição Brasília e a Companh [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental por vício formal
06 de fevereiro de 2026
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de cláusula em convenção coleti [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa
06 de fevereiro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma rede social reative a conta de um usuário que teve seu perfil s [ Leia mais... ]