Notícias
TJ/MG condena município por danos em imóvel após uma obra pública
28 de agosto de 2025
Moradora abandonou a própria casa por problemas estruturais. A 5ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TRT/SP proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização judicial
28 de agosto de 2025
Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo- [ Leia mais... ]
TJ/SP: Sobrestadia de contêiners após atraso causado pela própria transportadora é indevido
28 de agosto de 2025
Decisão do Núcleo Especializado em Direito Marítimo. O Núcleo de Justiça 4.0 especializ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa é condenada a indenizar trabalhadores por atrasos salariais
28 de agosto de 2025
Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários a seus empregados. A 11ª Turma do TRT-RS [ Leia mais... ]
TJ/SC fixa tese sobre prescrição em contratos de trato sucessivo
28 de agosto de 2025
Entendimento uniformiza jurisprudência e reforça proteção de consumidores. “Na revi [ Leia mais... ]
TRT/SC: Município e empresa pagarão mais de R$ 1 milhão a trabalhador que caiu de pedreira
28 de agosto de 2025
Decisão da 1ª Turma apontou que houve falhas no dever de garantir condições seguras em atividade de risco; condenação considerou d [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização devida à advogada por falsa acusação de crime
28 de agosto de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 30 mil para R$ 60 mil a inden [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça anula transferência de engenheiro agrônomo por ausência de motivação da empregadora
28 de agosto de 2025
Por ausência de motivação, a Justiça do Trabalho anulou a transferência que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do E [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém condenação de concessionária por vícios em veículo zero quilômetro
28 de agosto de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma concessionária de veíc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageira será indenizada após operadora de viagens cancelar voo
28 de agosto de 2025
Uma passageira será indenizada após uma operadora de viagens cancelar seu voo de São Paulo para Araguaína, onde passaria a Semana [ Leia mais... ]