25 de setembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, rejeitou o agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, ajuizado pelos a [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) que objetivava impor [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A requerente relata que possui divergências pessoais com o familiar. A autora entrou com uma ação indenizatória por danos m [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou, na última semana, liminar que determinava a reintegração de posse da Faze [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado da Bahia [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Em dois processos semelhantes, 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a ilegalidade de cobranças realizadas [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Revendedora e proprietária do automóvel foram condenadas a indenizar a autora da ação em R$ 19.182,56 pelos danos materiais. [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A 8ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso da Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota e reformou decisão [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
Juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o ex-governador José Roberto [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2018
A Sony Mobile Comunications do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa administrativa, imposta pelo Procon, por caus [ Leia mais... ]