20 de dezembro de 2018
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, deferiu liminar para bloqu [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (18) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Trib [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por unanimidade, que a ação civil pública do Ministério Público do Tra [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança L [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da ex-esposa de militar do Exército Brasileiro, q [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
Para evitar problemas na conclusão do curso de graduação dos estudantes de uma Instituição de Ensino Superior, em Goiás, que perde [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o serv [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última quinta-feira (14/12) o recurso de embargos infringentes e de nuli [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2018
Deputado federal Felipe Carreras pedia a anulação de parte de um decreto presidencial. A Primeira Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]