20 de dezembro de 2018
Juíza titular do 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a servidor distrital a quantia c [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O cr [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
Menino de 10 anos morreu; danos morais totalizam R$ 80 mil. A Prefeitura de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 80 mil de ind [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
Uma empresa que atua na extração de minérios no município de Poconé (95km de Cuiabá) foi condenada por litigância de má-fé ao ment [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
"O transporte público de passageiros local é da competência dos municípios, que tem legitimação para regulamentação e controle em [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
"Beira o escárnio pretender mitigar as consequências de sua desídia mediante as ponderações de que tal produto muito raramente (ou [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
Uma família de Araguaína recebeu, na Justiça, o direito a receber indenização por danos morais e materiais por propaganda enganosa [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou autora de ação a pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 4 mil à re [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou um cartório de registro de imóveis de Buriti Alegre (GO) ao pagamento de R$ 20 mil a tít [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválido dispositivo da Lei Orgânica de Porto Alegre sobre [ Leia mais... ]