Notícias
Empresa de cosméticos deverá indenizar mulher que perdeu cabelos após usar produto de alisamento
27 de setembro de 2018
A Embeleze Phitoteraphia foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, por danos morais, após o resultado desastroso de [ Leia mais... ]
Mantida leis que reservam vagas em estacionamentos públicos e privados do DF para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais
27 de setembro de 2018
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na tarde de hoje, 25/9, por maioria, julgou improced [ Leia mais... ]
Autoescola deve ressarcir cliente por negligência em contrato de CNH
27 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente em partes o pedido movido por A.S.R. contra uma autoescola [ Leia mais... ]
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
27 de setembro de 2018
Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositi [ Leia mais... ]
Bombeiros chamados não aparecem e Estado deve indenizar moradora em 200 mil
26 de setembro de 2018
Uma moradora de São Gonçalo, na Região Metropolitana, vai receber do Estado do Rio de Janeiro uma indenização de R$ 200 mil, mais [ Leia mais... ]
Condenado recolhido em Penitenciária Federal não pode ler livro que trata de violência, agressão e assassinato
26 de setembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por Antônio F [ Leia mais... ]
Juiz do trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
26 de setembro de 2018
Por ausência de correlação funcional com o crime, Órgão Especial do TRF3 declina da competência para a Justiça Estadual. O [ Leia mais... ]
Homem omite rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária e é condenado a mais de dois anos de reclusão
26 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Fede [ Leia mais... ]
Advogado tem direito a transferência para cuidar do pai enfermo
26 de setembro de 2018
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido da Empresa Brasileira de Serviç [ Leia mais... ]
STF confirma validade de lei que proíbe a conferência de mercadorias na saída de empresas
26 de setembro de 2018
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]