27 de setembro de 2018
A disputa envolve ação ajuizada em 1978. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiç [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com os requisitos [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Decisão no TJRN ampliou o tempo da pena, aplicada a uma mulher que foi presa com drogas, escondidas nas partes íntimas, quando rea [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o réu a um ano e oito meses de reclusão e 150 dias-mu [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A ausência de publicação, na imprensa oficial, do edital com a relação nominal dos credores, nos termos do artigo 191 da Lei de Fa [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Empresa vigiava início e fim da jornada, mas ele tinha de provar a redução. A Subseção I Especializada em Dissídios Individ [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A supressão não configurou alteração unilateral de contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da con [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da parte autora contra sentença do Juízo Federal d [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciá [ Leia mais... ]