28 de setembro de 2018
A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Célia das Graças Campos, reconheceu o direito de um “Analista de Transpo [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
51A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Para solucionar a divergência dos autos, foi necessária análise pericial da assinatura do comprador na autorização de compra. [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Mondelez Brasil Ltda. por danos morais causados a du [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou parcialmente procedente o recurso de apelação de uma loja de confecção [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou supermercado da capital a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, cliente que sofreu fe [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Decisão do TSE ocorreu na sessão desta quarta-feira (26). Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ( [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença do 1º grau que declarou a prescrição de processo a [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Os autores sustentam que haviam adquirido um pacote de uma semana na capital francesa para comemorar a data. Uma companhia [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequ [ Leia mais... ]