Notícias
Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado em ação previdenciária, na Justiça estadual
02 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar cr [ Leia mais... ]
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
02 de janeiro de 2019
O registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condomin [ Leia mais... ]
Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões
02 de janeiro de 2019
Fatos ocorreram em festa de réveillon. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um parque aqu [ Leia mais... ]
Governador do RJ pode permanecer preso no Batalhão Especial da PM-RJ após o término do mandato, decide STF
31 de dezembro de 2018
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli considerou argumentos da defesa que apontam eventual risco à integridade física do governa [ Leia mais... ]
HC de condenado por matar agente da PRF é julgado inviável pelo STF
31 de dezembro de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166104, impetrado [ Leia mais... ]
TJ/DFT admite pena pecuniária para crime ambiental
31 de dezembro de 2018
A 1ª Turma Criminal, em decisão unânime, admitiu a possibilidade de conversão da pena de prestação de serviços à comunidade em pec [ Leia mais... ]
Negada retirada de comentários em site de reclamações
31 de dezembro de 2018
Manifestações não afrontam direitos da personalidade. A 2ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
Regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas não deve ser fechado, decide STF
28 de dezembro de 2018
Juízo de Direito da Comarca de Penápolis (SP) deverá revisar o regime estabelecido para início do cumprimento da pena de um conden [ Leia mais... ]
Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União
28 de dezembro de 2018
A inclusão no cadastro se deu porque o estado não teria repassado ao Município de Barra do Garças (MT) o Imposto sobre a Proprieda [ Leia mais... ]
STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada
28 de dezembro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para revog [ Leia mais... ]