Notícias
Corte de luz indevido gera indenização de R$ 8 mil
04 de janeiro de 2019
O fornecimento de energia elétrica, por se tratar de um serviço público essencial, prestado por concessionária, deve ser oferecido [ Leia mais... ]
Auto de infração errôneo deve ser anulado, decide TJ/MT
04 de janeiro de 2019
Se estiver devidamente comprovado o erro na autuação, por culpa exclusiva do órgão de trânsito responsável, a infração torna-se se [ Leia mais... ]
Rejeitado pedido de desembargador aposentado do TJ/CE para anular processo disciplinar
03 de janeiro de 2019
Segundo o ministro Luiz Fux, a instauração do processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorreu [ Leia mais... ]
STF aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público
03 de janeiro de 2019
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que o CPC de 2015 instituiu regime legal específico sobre a matéria, leva [ Leia mais... ]
Empresa pode participar de licitações sem apresentar negativas fiscais decide STJ
03 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspe [ Leia mais... ]
Aumento justificado do capital social da controlada por decisão da controladora não configura abuso, mesmo com diluição da participação minoritária
03 de janeiro de 2019
Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a autonomia da decisão empresarial, não compete [ Leia mais... ]
Ex-prefeito é condenado por fraudar cheques
03 de janeiro de 2019
Valores de pagamentos eram desviados para o réu. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
TJ/MT condena cinema por venda casada
03 de janeiro de 2019
Empresa cinematográfica foi condenada pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a indenizar uma [ Leia mais... ]
Unimed terá de indenizar segurado por demora ao liberar remédio
03 de janeiro de 2019
A recusa indevida ou a omissão em autorizar medicamento hospitalar é causa de danos morais, já que agrava a situação de aflição ps [ Leia mais... ]
Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu
02 de janeiro de 2019
Mesmo havendo previsão expressa em contrato, a entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio devido aos beneficiár [ Leia mais... ]