28 de setembro de 2018
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no âmbito de um conflito de competência, que o julgamento do crime [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público e, por unanimidade, re [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso objetivando a revisão do valor pago a título de indenização para a constit [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Decisão é do Juizado Especial Federal de Dourados/MS. O Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) condenou a União a [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a União a efetuar a promoção post mortem de militar, vítima de a [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
O ator Alexandre Frota foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, ao cantor e compositor Gilberto Gil, por [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio (relator) determinando que pedidos de a [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por decisão unânime, sentença que determinou o pagamento de adicional de [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação movida por M.A.N.J. contra uma empresa de telefonia e in [ Leia mais... ]