Notícias

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo autor, ex-servidor público e do Conse [ Leia mais... ]

A greve, motivada pelo não pagamento da PLR, foi considerada legítima. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) d [ Leia mais... ]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor e manteve sua condenação pela prática do crime [ Leia mais... ]

O Instituto de Pesquisa Jardim Botânico (IPJB) não terá de arcar sozinho com os honorários de advogado, no processo que envolve um [ Leia mais... ]

A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre terão que custear a uma paciente de 74 anos cirurgia de troca [ Leia mais... ]

A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanhar [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança no mandado impetrado por S.B.L. contra o ato pratica [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por R.A.C.D., que pedi [ Leia mais... ]

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por C.M.P. de S.L. contra uma c [ Leia mais... ]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar R$ 4 [ Leia mais... ]